Processo 172161/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:35
Autuado em 06/04/2010 10:35
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 10/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Interessado ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas
DataDescrição
21/09/2016 11:01 do Protocolo 779398/16
17/06/2016 11:44 AR do ofício OPD - 1070/16 - GP
21/07/2011 09:53 AR devolução dos autos fisicios
11/07/2011 13:34 Juntada de AR oficio nº 545/11-OPD-GP
09/09/2010 12:23 do Protocolo nº 477680/10, referente à resposta ao ofício 1174/10-OCN-DCM do Sr. Rogério Antonio Benin.
16/08/2010 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1174/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1070/ 2016   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1174/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 808/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 11:10 DP  
22/09/2016 08:43 COEX Informação nº 6684/2016 -
06/06/2016 10:29 DP Informação nº 10577/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1070/2016 -
24/05/2016 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 594/2016 -
25/08/2011 15:07 DP  
05/08/2011 08:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 133/2011 -
05/08/2011 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 808/2011 -
20/07/2011 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1569/2011 -
20/07/2011 10:05 SMPjTC Parecer nº 4795/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do Processo.
04/07/2011 11:14 DCM Informação nº 694/2011 -
14/06/2011 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 473/2011 -
02/06/2011 17:41 DP Informação nº 1860/2011 -
01/06/2011 16:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 545/2011 -
03/05/2011 10:31 DEX Informação nº 547/2011 -
04/03/2011 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2011 -
04/03/2011 14:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 256/2011 -
04/03/2011 14:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2011 -
04/03/2011 12:18 GACAC  
25/02/2011 10:21 S2C  
10/12/2010 08:33 GACAC  
07/12/2010 08:44 SMPjTC Parecer nº 12127/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas
29/10/2010 09:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1160/2010 -
29/10/2010 09:12 DCM Instrução nº 3062/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 12:30 SITIO  
06/04/2010 15:37 DCM Instrução nº 1952/2010 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
06/04/2010 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1174/2010 -
06/04/2010 10:35 DP  

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